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Papéis do signatário

Explicação sobre cada papel que o signatário poderá desempenhar ao assinar um documento

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Escrito por André Scopel
Atualizado há mais de 6 meses

O que são os papéis?

Entenda os papéis que um signatário pode desempenhar em um documento. Cada papel, desde assinar até endossar ou atuar como testemunha, tem suas especificidades e implicações legais.


O papel de cada signatário pode ser definido no momento da criação do documento dentro dos cards disponibilizados para o preenchimento dos dados do(s) signatário(s):


Quais são os papéis?

Assinar: É o padrão para assinatura de um documento, no qual o signatário que irá recebê-lo declara que aceita os termos do documento e o assina.

Aprovar: Terá a função de aprovar o conteúdo do documento, não sendo necessariamente parte.Ex: situação em que o Gerente da empresa precisa aprovar os contratos a serem assinados.

Reconhecer: É utilizado para atestar a ciência sobre o conteúdo ou situação contida no documento.

Testemunhar: É usado para quem deve ter o papel de testemunha civil.

Acusar recebimento: Funciona como um AR digital, atestando que o documento foi recebido pelo destinatário, mas não o considerado como parte integrante do documento.

Endossar em preto: Serve para duplicatas mercantis, nas quais a titularidade da duplicata é feita para uma pessoa nomeada.

Endossar em branco: Exatamente a mesma função que a anterior, mas com a diferença de ser sem nomeação específica.

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